Extorsão do IRPF sobre aposentados se estende a todos contribuintes

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Auto do livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS!. E-mail: [email protected].

Resolução nº 241, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, ao art. 11 e ao Anexo da Resolução nº 231/2007 - CONTRAN.

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Internacional sofre nova derrota no STJ

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

Plenário decide: Tablita é constitucional

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, confirmando decisão da Primeira Instância, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira

Medida Provisória nº 183, de 30 de Abril 2004

Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras

TST remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento

A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria

TJ-PR ratifica entendimento do STJ e confirma que dever de informar cabe exclusivamente ao estipulante em contratos de seguro de vida em grupo

Acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná reformou decisão de primeira instância, afastando hipótese de falha da seguradora no dever de informar o consumidor/segurado. Decisão levou em conta julgamento do Tema 1.112 no Superior Tribunal de Justiça.